SERVIÇO CONDICIONADO
18 Jan 2021

O Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro renovou o estado de emergência.

Assim, e enquanto vigorarem as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 os serviços encontram-se condicionados.

Para apresentar processo de reclamação ou pedir informações utilize, preferencialmente, os formulários disponíveis neste site.

O atendimento presencial será realizado mediante marcação prévia e limitada, através do telefone 239 821 690 ou de correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. No atendimento presencial é obrigatório o uso de máscara e deverão ser cumpridos todos os demais requisitos impostos pela DGS, nomeadamente distanciamento social, pelo que o acesso será limitado a um utente por processo.